AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA E SOCIAL NAS FAVELAS E NÚCLEOS PRECÁRIOS

Em outubro de 2021, pelo terceiro ano seguido, a Tema organizou um evento dentro da programação do Circuito Urbano da ONU-Habitat. Em 2021, novamente, a programação de eventos do Circuito Urbano foi online, por causa da pandemia de Covid-19.

Leia sobre os eventos da Tema pelo Circuito Urbano, de 2019 e 2020, aqui no nosso site, na nossa página do Facebook e no nosso Instagram.

Mas afinal, o que é o Circuito Urbano?

O Circuito Urbano é uma iniciativa do escritório do ONU-Habitat no Brasil, criado em 2018 para apoiar institucionalmente e dar visibilidade a eventos organizados por diversos atores. O Circuito Urbano ocorre, desde então, todos os anos no mês de outubro, que se inicia com o Dia Mundial do Habitat (na primeira segunda-feira do mês) e se encerra com o Dia Mundial das Cidades (31 de outubro). O Outubro Urbano conta sempre com dois temas selecionados para estimular o debate entre diversos setores sobre como tornar a vida nas cidades melhor para todas e todos. Em 2021, o Dia Mundial do Habitat abordou o tema da “Acelerando a ação urbana para um mundo livre de carbono” e o Dia Mundial das Cidades focou no tema Adaptando cidades para a resiliência climática”.

Em 2021, a 4ª edição do Circuito Urbano foi realizada novamente de forma totalmente virtual.  O tema do Circuito Urbano 2021 foi “Cidades na linha de frente da ação climática” e os eventos estavam relacionados a quatro linhas temáticas: 1) Cidades Sustentáveis e Livres de Carbono; 2) Cidades Inclusivas e Justas; 3) Cidades Saudáveis e 4) Cidades Resilientes.

Nossa contribuição

O evento organizado pela Tema ocorreu no dia 23 de Outubro de 2021, às 9h (horário de Brasília), e  foi um painel de discussões online sobre AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA E SOCIAL NAS FAVELAS E NÚCLEOS PRECÁRIOS, e teve como objetivo mostrar como as desigualdades sociais e econômicas, refletidas no espaço construído (com a falta de saneamento básico, de habitabilidade nas moradias, ocupações em áreas de risco ou de proteção ambiental, para dar apenas alguns exemplos), estão intrinsicamente ligadas à temática climática. Ao mesmo tempo em que foram aprofundadas estas relações entre a questão climática e as desigualdades sócioeconômicas, foram também sendo mostradas possibilidades de enfrentamento, resistência e atuação transversais.

O painel de discussões contou com apresentações de diversas convidadas. Começou com a apresentação da Olívia Orquiza de Carvalho Zara, Arquiteta Urbanista, membro do BrCidades núcleo Londrina, e pesquisadora do Green Building Lab da Unicamp, que nos deu um panorama abrangente e profundo sobre o crescimento das cidades, da população favelizada, a crise climática e o conceito de vulnerabilidade climática, para então falar sobre cidades sustentáveis e um pouco sobre a proposta da Rede Favela Sustentável.

Depois, foi a vez da Leticia Barroso, arquiteta e urbanista, doutora pela Universidade Federal Fluminense, e membra do IEJS – Instituto de Educação e  Justiça Social, que veio partilhar conosco a situação de Caraguatatuba, município localizado no litoral de SP, que passa por um processo de revisão do Plano Diretor, sem participação popular (por causa da pandemia de Covid-19), e que visa alterações significativas em relação ao plano em vigor, com a ocupação de áreas muito frágeis do ponto de vista ambiental. Ao mesmo tempo que denuncia esta tentativa de ocupação de áreas de risco ambiental (deslizamentos de encostas e inundações de baixadas), mostra-nos também o potencial deste instrumento que é o Plano Diretor para orientar o crescimento das cidades de forma sustentável, combatendo a desigualdade social e criando resiliência para enfrentar a crise climática que temos em curso.

Na sequência, tivemos a apresentação de Cecília Angileti, arquiteta urbanista, doutora e mestre pela Universidade de S.Paulo USP, docente da Universidade Federal LatinoAmericana – UNILA, e coordenadora da Escola Popular de Planejamento da Cidade, projeto de extensão criado por ela, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A Cecília também foi sócia fundadora da Tema, em 2004, e apesar de já não fazer parte do quadro da empresa há bastante tempo, temos muito orgulho de tê-la como parte da nossa história. Cecilia veio falar da sua experiência profissional, que começou em São Paulo com o desenvolvimento de estudos urbanos e habitacionais participativos, que tinham como unidade de planejamento as bacias hidrográficas, e onde o desenvolvimento de cartografias sociais possibilitou posteriormente organizar ações conjuntas de diversas comunidades contra despejos causados por grandes projetos e obras de infraestrutura ou recuperação ambiental. Contou-nos como essa experiência originou o Observatório de Remoções dentro da FAU-USP e da UFABC, e ajudou a construir um movimento de resistência histórico. Sua apresentação culminou com a experiência com a Escola Popular de Planejamento da Cidade em Foz do Iguaçu, em uma região marcada por grandes projetos de infraestrutura, fortíssimo interesse imobiliário, vulnerabilidade ambiental e social, e pouco memória de resistência; uma experiência que mostra o empoderamento da população mais vulnerável através da forma escolhida para construir conhecimento acerca do território, criando resistência.

Depois foi a vez de ouvirmos a experiência de Lilian Nagato, arquiteta urbanista, mestre em Tecnologia da Construção na FAU-USP e sócia da TEMA, que veio apresentar as experiências desenvolvidas em Embu das Artes, onde trabalhou por 10 anos, com inúmeros projetos habitacionais, planejados por subbacias hidrográficas, que também visavam a recuperação urbana e ambiental. Lilian também apresentou as experiências estudadas por ela para seu mestrado, adotadas na prática em Embu das Artes e também em outros municípios, com soluções sustentáveis para a questão habitacional de interesse social. Apresentou também algumas experiências desenvolvidas pela Tema, com o mesmo enfoque.

Por fim, tivemos a oportunidade de ver a apresentação da Gabriela M. K. Figueiredo e Pedro Machado da Costa, estudantes de arquitetura e urbanismo no Centro Universitário de Votuporanga, e estagiários da TEMA. Eles apresentaram um projeto que vem sendo desenvolvido pela Tema, de melhoria habitacional para uma residência em Valentim Gentil, região de Votuporanga, no interior do Estado de São Paulo. Além da reforma e ampliação da habitação existente, o projeto inclui também uma área para produção de alimentos por hidroponia, e a previsão de um espaço de comércio na frente do lote, promovendo a geração de renda para a beneficiária, e fomentando uma economia local e solidária.

O conteúdo das apresentações foi sistematizado pela facilitação gráfica da Ilka Fagundes, que pode ser visto nos slides acima. Apesar de extensa, encorajamos a todos e todas assistirem às apresentações, que ficaram gravadas no canal do Circuito Urbano do YouTube, no link que deixamos abaixo.

O evento teve a moderação de Terezinha Gonzaga, arquiteta urbanista e doutora em Estruturas Ambientais Urbanas (USP), Docente da Unifev no curso de arquitetura e urbanismo, coordenadora da Planta Popular da Prefeitura Municipal de Votuporanga, e sócia da Tema.

Links

release do Circuito Urbano – ONU Habitat

gravação no canal do Circuito Urbano no YouTube

Ficha técnica:

Data do evento: 23 de Outubro de 2021, às 9h (horário de Brasília)

Organização: Tema Planejamento e Projetos Urbanos, Arquitetônicos e Sociais

Apoio institucional: ONU-HABITAT Brasil

Facilitação gráfica: Ilka Fagundes (voluntária ONU-Habitat) @ilkafagundes

Apoio técnico: … (voluntária ONU-Habitat)

Este artigo tem como objetivo iniciar uma discussão que estabeleça relação entre vulnerabilidade socioespacial, saúde pública e planejamento urbano no contexto da Pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19). Pensar nas condições da moradia e do urbano que contribuem para a aceleração ou refreamento do contágio é objeto de especial atenção para gestores públicos, arquitetos, urbanistas, entre outros profissionais amplamente demandados pela situação atual. Em comum, coloca-se a relevância da produção dinâmica e precisa de informações de base territorial, capazes de expor cenários adequados sobre os quais esses profissionais podem melhor estruturar suas conclusões e planejar suas ações.

Desde que a Prefeitura de Votuporanga passou a divulgar em seus boletins epidemiológicos a distribuição dos casos confirmados de COVID-19 por bairros, fez-se necessária a reflexão sobre a localização destes casos confirmados, os possíveis impactos à saúde da população e sua relação com a precariedade habitacional e urbana.

A proposta apresentada se pauta pela abordagem de integração dos projetos de saneamento, habitação, participação, e pelos conceitos e princípios que regulamentam o direito à cidade e a gestão democrática, a função social da cidade e da propriedade. Entende-se que a urbanização das favelas com implantação de infraestrutura visa sua integração à cidade formal, a segurança na posse dos moradores.

A participação ocorre desde o início do processo, em todas as etapas, dos diagnósticos aos projetos urbanísticos, até o pós-obra e a regularização. Aliada às políticas sociais (saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento local), os principais objetivos da participação são o fortalecimento da democracia, da identidade cultural e da organização dos moradores, e a compreensão do projeto.

O saneamento ambiental deverá ser pensado de forma integrada, e organizado no território tendo como unidade básica as microbacias hidrográficas. O manejo de águas e de resíduos sólidos deverá utilizar técnicas sustentáveis, de abordagem naturalística sempre que possível, com o objetivo de diminuir os impactos ambientais das ocupações, e melhorar a qualidade de vida com a implantação de áreas verdes e com o envolvimento da população no cuidado com o ambiente.

Dá-se preferência pela consolidação das habitações existentes, evitando remoções forçadas, após avaliação da qualidade das edificações. São executadas melhorias habitacionais com assistência técnica gratuita e individualizada. A remoção de unidades se dará apenas quando não for possível a eliminação do risco, ou quando houver interferências com a infra-estrutura. Nestes casos, as famílias devem ser relocadas dentro da favela, ou o mais próximo possível, em pequenos projetos e terrenos. Dever-se-á estabelecer parâmetros urbanísticos para cada área, considerando-se suas especificidades. As áreas vulneráveis não passíveis de ocupação deverão ter propostas de uso adequado.

A acessibilidade e mobilidade deverão proporcionar a integração urbanística com a cidade formal através do sistema viário, transporte e espaços públicos das favelas. Serão garantidas soluções mecanizadas para encostas, e implantadas ciclovias nos parques lineares às margens de córregos.

Busca-se valorizar a estética da favela, território conquistado e construído por seus moradores, com sua cultura espacial própria, que reflete e influencia todos os aspectos da sua vida cotidiana.

Este trabalho escolheu como alvo de estudo e intervenção os mananciais hídricos da grande São Paulo, pois estas áreas unem o problema habitacional ao ambiental. O projeto apresentado contempla uma urbanização de favela, com a humanização deste ambiente tão inóspito à sua população.

O trabalho consiste em 2 partes fundamentais: pesquisa teórica sobre o tema, para embasamento e conceituação, e projeto e proposta de soluções para uma área específica.

Na parte teórica, foi realizada pesquisa sobre o problema da habitação na cidade de São Paulo, os projetos de urbanização de favelas, a questão ambiental, os mananciais da cidade de São Paulo, e sua ocupação, ainda na década de 1970, no caso da represa Guarapiranga, e ainda os conflitos resultantes, neste território, entre ocupação e preservação ambiental.

Para o projeto, foi escolhida a favela Santa Fé, na área de proteção da Guarapiranga. Foi feito um diagnóstico da situação em que se encontrava, foi ouvida a liderança comunitária. A população local havia preservado de ocupações uma área ao lado da favela para a construção de um parque, e demandava esta ação por parte do governo.

O projeto de urbanização de favela foi elaborado pensando-se que é possível ocupar a região de proteção aos mananciais, se forem adotadas soluções mais ecológicas.

Para a favela, o projeto propõe a canalização aberta do córrego existente e seu tratamento paisagístico, soluções de drenagem natural, contenção de taludes em patamares que podem ser utilizados para cultivo de hortas, e a criação de espaços verdes entremeados ao tecido urbano da favela, proporcionando mais salubridade para as casas ao seu redor, aumentando a quantidade de verde dentro da favela, tornando o ambiente esteticamente mais agradável, ajudando no controle da temperatura, e talvez até na produção de alimentos. Os novos espaços criados ainda oferecem a possibilidade de servir como fonte de emprego e renda para a população.

Para a relocação das famílias que tiverem suas casas removidas no redesenho do tecido urbano da favela, foi projetado um edifício de apartamentos. É um edifício escalonado, que aproveita a inclinação do terreno, com acesso por duas ruas, com terraços-jardim, e apartamentos de 2 ou 3 dormitórios.

O parque prevê espaços de lazer ativo para a população local, como quadras, pista de caminhada e ciclovia, pista de skate, parquinho para crianças, e área com equipamentos para ginástica. Também foram propostos espaços que sejam produtivos para a comunidade, como horta e pomar comunitários, um centro de reciclagem (com espaço para triagem do lixo limpo, oficina de artesanato, e área para compostagem de lixo orgânico, para ser usado nas hortas e pomares), e um novo edifício para creche e sede da associação de moradores.

O parque ainda conta com áreas alagáveis integradas ao paisagismo, projetadas com o
intuito de pelo menos minimizar, ou até acabar, com as enchentes que freqüentemente
ocorrem próximo à linha do trem, a jusante do parque.