AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA E SOCIAL NAS FAVELAS E NÚCLEOS PRECÁRIOS

Em outubro de 2021, pelo terceiro ano seguido, a Tema organizou um evento dentro da programação do Circuito Urbano da ONU-Habitat. Em 2021, novamente, a programação de eventos do Circuito Urbano foi online, por causa da pandemia de Covid-19.

Leia sobre os eventos da Tema pelo Circuito Urbano, de 2019 e 2020, aqui no nosso site, na nossa página do Facebook e no nosso Instagram.

Mas afinal, o que é o Circuito Urbano?

O Circuito Urbano é uma iniciativa do escritório do ONU-Habitat no Brasil, criado em 2018 para apoiar institucionalmente e dar visibilidade a eventos organizados por diversos atores. O Circuito Urbano ocorre, desde então, todos os anos no mês de outubro, que se inicia com o Dia Mundial do Habitat (na primeira segunda-feira do mês) e se encerra com o Dia Mundial das Cidades (31 de outubro). O Outubro Urbano conta sempre com dois temas selecionados para estimular o debate entre diversos setores sobre como tornar a vida nas cidades melhor para todas e todos. Em 2021, o Dia Mundial do Habitat abordou o tema da “Acelerando a ação urbana para um mundo livre de carbono” e o Dia Mundial das Cidades focou no tema Adaptando cidades para a resiliência climática”.

Em 2021, a 4ª edição do Circuito Urbano foi realizada novamente de forma totalmente virtual.  O tema do Circuito Urbano 2021 foi “Cidades na linha de frente da ação climática” e os eventos estavam relacionados a quatro linhas temáticas: 1) Cidades Sustentáveis e Livres de Carbono; 2) Cidades Inclusivas e Justas; 3) Cidades Saudáveis e 4) Cidades Resilientes.

Nossa contribuição

O evento organizado pela Tema ocorreu no dia 23 de Outubro de 2021, às 9h (horário de Brasília), e  foi um painel de discussões online sobre AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA E SOCIAL NAS FAVELAS E NÚCLEOS PRECÁRIOS, e teve como objetivo mostrar como as desigualdades sociais e econômicas, refletidas no espaço construído (com a falta de saneamento básico, de habitabilidade nas moradias, ocupações em áreas de risco ou de proteção ambiental, para dar apenas alguns exemplos), estão intrinsicamente ligadas à temática climática. Ao mesmo tempo em que foram aprofundadas estas relações entre a questão climática e as desigualdades sócioeconômicas, foram também sendo mostradas possibilidades de enfrentamento, resistência e atuação transversais.

O painel de discussões contou com apresentações de diversas convidadas. Começou com a apresentação da Olívia Orquiza de Carvalho Zara, Arquiteta Urbanista, membro do BrCidades núcleo Londrina, e pesquisadora do Green Building Lab da Unicamp, que nos deu um panorama abrangente e profundo sobre o crescimento das cidades, da população favelizada, a crise climática e o conceito de vulnerabilidade climática, para então falar sobre cidades sustentáveis e um pouco sobre a proposta da Rede Favela Sustentável.

Depois, foi a vez da Leticia Barroso, arquiteta e urbanista, doutora pela Universidade Federal Fluminense, e membra do IEJS – Instituto de Educação e  Justiça Social, que veio partilhar conosco a situação de Caraguatatuba, município localizado no litoral de SP, que passa por um processo de revisão do Plano Diretor, sem participação popular (por causa da pandemia de Covid-19), e que visa alterações significativas em relação ao plano em vigor, com a ocupação de áreas muito frágeis do ponto de vista ambiental. Ao mesmo tempo que denuncia esta tentativa de ocupação de áreas de risco ambiental (deslizamentos de encostas e inundações de baixadas), mostra-nos também o potencial deste instrumento que é o Plano Diretor para orientar o crescimento das cidades de forma sustentável, combatendo a desigualdade social e criando resiliência para enfrentar a crise climática que temos em curso.

Na sequência, tivemos a apresentação de Cecília Angileti, arquiteta urbanista, doutora e mestre pela Universidade de S.Paulo USP, docente da Universidade Federal LatinoAmericana – UNILA, e coordenadora da Escola Popular de Planejamento da Cidade, projeto de extensão criado por ela, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A Cecília também foi sócia fundadora da Tema, em 2004, e apesar de já não fazer parte do quadro da empresa há bastante tempo, temos muito orgulho de tê-la como parte da nossa história. Cecilia veio falar da sua experiência profissional, que começou em São Paulo com o desenvolvimento de estudos urbanos e habitacionais participativos, que tinham como unidade de planejamento as bacias hidrográficas, e onde o desenvolvimento de cartografias sociais possibilitou posteriormente organizar ações conjuntas de diversas comunidades contra despejos causados por grandes projetos e obras de infraestrutura ou recuperação ambiental. Contou-nos como essa experiência originou o Observatório de Remoções dentro da FAU-USP e da UFABC, e ajudou a construir um movimento de resistência histórico. Sua apresentação culminou com a experiência com a Escola Popular de Planejamento da Cidade em Foz do Iguaçu, em uma região marcada por grandes projetos de infraestrutura, fortíssimo interesse imobiliário, vulnerabilidade ambiental e social, e pouco memória de resistência; uma experiência que mostra o empoderamento da população mais vulnerável através da forma escolhida para construir conhecimento acerca do território, criando resistência.

Depois foi a vez de ouvirmos a experiência de Lilian Nagato, arquiteta urbanista, mestre em Tecnologia da Construção na FAU-USP e sócia da TEMA, que veio apresentar as experiências desenvolvidas em Embu das Artes, onde trabalhou por 10 anos, com inúmeros projetos habitacionais, planejados por subbacias hidrográficas, que também visavam a recuperação urbana e ambiental. Lilian também apresentou as experiências estudadas por ela para seu mestrado, adotadas na prática em Embu das Artes e também em outros municípios, com soluções sustentáveis para a questão habitacional de interesse social. Apresentou também algumas experiências desenvolvidas pela Tema, com o mesmo enfoque.

Por fim, tivemos a oportunidade de ver a apresentação da Gabriela M. K. Figueiredo e Pedro Machado da Costa, estudantes de arquitetura e urbanismo no Centro Universitário de Votuporanga, e estagiários da TEMA. Eles apresentaram um projeto que vem sendo desenvolvido pela Tema, de melhoria habitacional para uma residência em Valentim Gentil, região de Votuporanga, no interior do Estado de São Paulo. Além da reforma e ampliação da habitação existente, o projeto inclui também uma área para produção de alimentos por hidroponia, e a previsão de um espaço de comércio na frente do lote, promovendo a geração de renda para a beneficiária, e fomentando uma economia local e solidária.

O conteúdo das apresentações foi sistematizado pela facilitação gráfica da Ilka Fagundes, que pode ser visto nos slides acima. Apesar de extensa, encorajamos a todos e todas assistirem às apresentações, que ficaram gravadas no canal do Circuito Urbano do YouTube, no link que deixamos abaixo.

O evento teve a moderação de Terezinha Gonzaga, arquiteta urbanista e doutora em Estruturas Ambientais Urbanas (USP), Docente da Unifev no curso de arquitetura e urbanismo, coordenadora da Planta Popular da Prefeitura Municipal de Votuporanga, e sócia da Tema.

Links

release do Circuito Urbano – ONU Habitat

gravação no canal do Circuito Urbano no YouTube

Ficha técnica:

Data do evento: 23 de Outubro de 2021, às 9h (horário de Brasília)

Organização: Tema Planejamento e Projetos Urbanos, Arquitetônicos e Sociais

Apoio institucional: ONU-HABITAT Brasil

Facilitação gráfica: Ilka Fagundes (voluntária ONU-Habitat) @ilkafagundes

Apoio técnico: … (voluntária ONU-Habitat)

Programa de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Irregulares de São Bernardo do Campo: avanços e desafios ao processo de regularização fundiária no âmbito da política habitacional municipal

A pesquisa pretende identificar e analisar criticamente os avanços trazidos e os desafios enfrentados na implementação do Programa de Regularização Fundiária Sustentável no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo.

Ao abordar a regularização fundiária, a pesquisa busca compreender o seu papel como política pública estratégica na promoção do acesso à moradia e à cidade por parte da população de baixa renda.

A intenção do trabalho é contribuir para construção de um panorama crítico às diferentes compreensões e proposições de atuação sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social. Para tanto, problematiza a questão em suas diversas acepções e concepções, abordando criticamente e relacionando-a às diferentes correntes de pensamento sobre o tema.

Além do aporte conceitual e da literatura específica, contribuem para a pesquisa as experiências profissionais vividas pela autora ao longo de cinco anos na implementação dessa política pública no município de São Bernardo do Campo.

Palavras-chave: regularização fundiária de interesse social, política habitacional, São Bernardo do Campo

Pra inaugurar a nova pasta do nosso portifolio, vamos falar sobre dois eventos importantes sobre cidades, habitação e favelas, que aconteceram recentemente. Vamos aos poucos abordar seus conteúdos, assim ficamos bem informados e atualizados.
O primeiro foi a conferência Habitat III, da ONU, que aconteceu em outubro (de 17 a 20), em Quito, no Equador. Lá foi discutida a Nova Agenda Urbana para o século 21, com compromissos assumidos para os próximos 20 anos. Ainda vamos falar muito sobre esta Agenda!
E o segundo evento ocorreu no Rio de Janeiro: o II UrbFavelas – Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, de 23 a 26 de novembro. Quem esteve lá representando a Tema foi a Tatiana Urbanovik Brandimiller, nossa especialista em regularização fundiária.
Temos muito a discutir, refletir, aprender… Aguardem!

por Lilian Nagato

Este artigo, apresentado pela arq. Lilian Farah Nagato para o 2º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono – CIHEL, realizado em Lisboa, Portugal, em 15/3/2013, busca relatar a experiência do município de Embu das Artes, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil, com o uso de tijolos de solo-cimento para construção de habitações de interesse social.

Com o relato de um estudo de caso, o artigo pretende mostrar que a opção por uma técnica construtiva não convencional, porém localmente disponível, e por isso adequada, pode auxiliar a viabilizar a política habitacional de um município sem recursos e com grande déficit habitacional a ser enfrentado.

O artigo explica, inicialmente, a opção pelo uso dos tijolos de solo-cimento, em um momento de poucos recursos financeiros disponíveis para construção de habitações, e a possibilidade de aproveitamento de outros recursos existentes, como uma máquina usada, espaço para instalação de uma fábrica, matéria prima disponível e uma grande quantidade de pessoas desempregadas, que fabricaram os tijolos.

São explicadas as características do material e do sistema construtivo, que possibilitou sua fácil assimilação por pessoas sem qualificação prévia em construção civil, que executaram a alvenaria em sistema de mutirão (ajuda mútua).

A produção dos tijolos na fábrica montada pela Companhia Municipal de Habitação de Embu das Artes é relatada e sistematizada em fases, para melhor apreensão dos processos produtivos, dificuldades encontradas, e evolução da produção. Também são relatadas as dificuldades encontradas na execução da alvenaria pela mão de obra pouco qualificada, e as alterações de projeto realizadas para facilitar a execução.

Por último, é apresentada uma avaliação da percepção e aceitação do material pelos moradores, realizada com base em pesquisa amostral.

Constatou-se que o uso de tijolos de solo-cimento, associado a outras alternativas técnicas não convencionais, viabilizou, inicialmente, por seu baixo custo financeiro, a execução de uma política habitacional no município de Embu das Artes e o atendimento de famílias com alto grau de vulnerabilidade social, habitantes de favelas sem nenhuma infraestrutura ou qualidade urbana e habitacional. Os projetos executados também criaram um novo referencial arquitetônico e urbanístico no município, com a inserção de conjuntos em pequenos terrenos dentro do tecido urbano existente. O uso do material ainda proporcionou ganhos dos pontos de vista ambiental e social, que abriram na política habitacional a possibilidade de incorporação de conceitos relacionados à sustentabilidade.

Palavras-chave: Habitação, política pública, inovações técnicas, solo-cimento, sustentabilidade.

O trabalho apresenta três casos de intervenções urbanísticas em favelas localizadas na periferia de São Paulo, tratando os espaços construídos como reflexo do processo socioeconômico e cultural da população.

Mostra a temática da habitação de interesse social com participação das mulheres, tanto do ponto de vista das usuárias como das técnicas.

A cidade e Arquitetura também mulher: conceituando a metodologia de planejamento urbano e dos projetos arquitetônicos do ponto de vista de gênero

Esta tese objetiva dar visibilidade à mulher para a Arquitetura e Urbanismo, na história das cidades, com destaque para a mulher produtora de espaços transformadores, exemplificando as intervenções destas na área metropolitana de São Paulo e principalmente na cidade de São Paulo. Analisa o que significou a luta pela creche e seu impacto na malha urbana e as Delegacias de Defesa da Mulher. Assim como os lugares de mulher, a participação das mulheres e o olhar do ponto de vista de gênero dos mutirões de construção e de urbanização de favelas. Além de refletir sobre planejar e projetar como um ato ideológico, político e social. E portanto reprodutor do status quo ou da transformação. Discute e apresenta propostas de planejar e projetar com a preocupação de garantir a participação das/os interessadas/os diretamente e da não reprodução do patriarcalismo e dos arquétipos que reforçam a educação diferenciada e estimula a guerra de sexos, no espaço público e privado aqui priorizando o espaço urbano. Planejar e projetar arquitetura e urbanismo do ponto de vista das relações sociais de gênero. Encerrando com a análise da incorporação da categoria gênero nos espaços de poder no Estado e com recomendações nas diversas esferas de poder.

Palavras chaves: Cidade – Arquitetura – planejamento urbano – plano diretor – segregação – intraurbano – relações sociais de gênero – gênero e cidade – gênero e o intraurbano – arquitetura – projetos arquitetônicos do ponto de vista de gênero – direitos humanos – meio ambiente – políticas públicas, privado e espaço público, história, transdiciplinaridade, movimentos sociais, feminismo, participação e democracia.

Ficha Técnica: Tabulação e gráficos: Cesar Augusto Teles; Editoração e projeto gráfico: Lilian Farah Nagato e Cecilia Maria de Morais Machado – arquitetas; Ilustrações e mapas: Cecilia Maria de Morais Machado – arquiteta; Revisão: José Carlos Teixeira.

Em 2011, a Tema foi contratada pela ONG Habitat para a Humanidade para executar, na favela Vale das Flores (CSU), em Taboão da Serra, SP, o projeto denominado “Arrumando a Casa”.

O projeto tinha como objetivo executar melhorias habitacionais nas residências da favela, que havia passado por processo de regularização fundiária pela prefeitura. Foi oferecida assistência técnica de arquitetura aos moradores, e também o financiamento das obras.

Dentre as inúmeras atividades executadas pela equipe da Tema, destacam-se as seguintes:

• Vistorias sociotécnicas para seleção de famílias e avaliação de casas, levantamentos arquitetônicos, projetos de arquitetura, desenvolvimento de orçamentos globais;

• Apresentação dos projetos de melhorias habitacionais  e discussão com as famílias, esclarecimento de dúvidas e execução de alterações, ajustes projetuais e orçamentários quao solicitado; validação com as famílias e com os pedreiros de anteprojetos, projetos e orçamentos; orientação sobre os projetos e procedimentos de obra com as famílias e os pedreiros;

• Acompanhamento de obras de melhorias habitacionais, através de vistorias periódicas; orientação na compra de materiais de construção e ida ao depósito para discutir descontos juntamente com moradores e até com pedreiros;

Além disso, ainda foi trabalhada a organização comunitária, com listagem dos pedreiros da área, para prestação de serviços para o projeto e possível formação de uma cooperativa no futuro; e a intermediação de relações locais entre os participantes do Projeto Arrumando a Casa II, com reunião chamada pela Associação de Moradores.

No total, durante a vigência do contrato, foram executadas vistorias em 54 casas; destas, 45 tiveram projetos elaborados, e 27 destes projetos foram aprovados; 23 deram início às obras, sendo que 19 foram concluídas.

O projeto Arrumando a Casa II, de melhorias habitacionais, teve bons resultados no que diz respeito a melhorias reais na qualidade das construções, como iluminação e ventilação naturais, conforto, estanqueidade, estética, e salubridade, de modo geral. Também foi positiva a participação e aceitação do projeto junto aos moradores, e a relação de confiança construída com os trabalhadores autônomos locais. Apesar disso, diversos desafios persistem, segundo avaliação da equipe da Tema, como a segurança do trabalho (pedreiros), a compreensão da população sobre a importância do projeto e o tempo necessário para seu amadurecimento, além das responsabilidades resultantes do processo de regularização fundiária e consequente saída da situação informal em que se encontravam anteriormente, como por exemplo a necessidade de aprovação junto à prefeitura, no caso de obras de construção ou ampliação.

A proposta apresentada se pauta pela abordagem de integração dos projetos de saneamento, habitação, participação, e pelos conceitos e princípios que regulamentam o direito à cidade e a gestão democrática, a função social da cidade e da propriedade. Entende-se que a urbanização das favelas com implantação de infraestrutura visa sua integração à cidade formal, a segurança na posse dos moradores.

A participação ocorre desde o início do processo, em todas as etapas, dos diagnósticos aos projetos urbanísticos, até o pós-obra e a regularização. Aliada às políticas sociais (saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento local), os principais objetivos da participação são o fortalecimento da democracia, da identidade cultural e da organização dos moradores, e a compreensão do projeto.

O saneamento ambiental deverá ser pensado de forma integrada, e organizado no território tendo como unidade básica as microbacias hidrográficas. O manejo de águas e de resíduos sólidos deverá utilizar técnicas sustentáveis, de abordagem naturalística sempre que possível, com o objetivo de diminuir os impactos ambientais das ocupações, e melhorar a qualidade de vida com a implantação de áreas verdes e com o envolvimento da população no cuidado com o ambiente.

Dá-se preferência pela consolidação das habitações existentes, evitando remoções forçadas, após avaliação da qualidade das edificações. São executadas melhorias habitacionais com assistência técnica gratuita e individualizada. A remoção de unidades se dará apenas quando não for possível a eliminação do risco, ou quando houver interferências com a infra-estrutura. Nestes casos, as famílias devem ser relocadas dentro da favela, ou o mais próximo possível, em pequenos projetos e terrenos. Dever-se-á estabelecer parâmetros urbanísticos para cada área, considerando-se suas especificidades. As áreas vulneráveis não passíveis de ocupação deverão ter propostas de uso adequado.

A acessibilidade e mobilidade deverão proporcionar a integração urbanística com a cidade formal através do sistema viário, transporte e espaços públicos das favelas. Serão garantidas soluções mecanizadas para encostas, e implantadas ciclovias nos parques lineares às margens de córregos.

Busca-se valorizar a estética da favela, território conquistado e construído por seus moradores, com sua cultura espacial própria, que reflete e influencia todos os aspectos da sua vida cotidiana.

Este trabalho escolheu como alvo de estudo e intervenção os mananciais hídricos da grande São Paulo, pois estas áreas unem o problema habitacional ao ambiental. O projeto apresentado contempla uma urbanização de favela, com a humanização deste ambiente tão inóspito à sua população.

O trabalho consiste em 2 partes fundamentais: pesquisa teórica sobre o tema, para embasamento e conceituação, e projeto e proposta de soluções para uma área específica.

Na parte teórica, foi realizada pesquisa sobre o problema da habitação na cidade de São Paulo, os projetos de urbanização de favelas, a questão ambiental, os mananciais da cidade de São Paulo, e sua ocupação, ainda na década de 1970, no caso da represa Guarapiranga, e ainda os conflitos resultantes, neste território, entre ocupação e preservação ambiental.

Para o projeto, foi escolhida a favela Santa Fé, na área de proteção da Guarapiranga. Foi feito um diagnóstico da situação em que se encontrava, foi ouvida a liderança comunitária. A população local havia preservado de ocupações uma área ao lado da favela para a construção de um parque, e demandava esta ação por parte do governo.

O projeto de urbanização de favela foi elaborado pensando-se que é possível ocupar a região de proteção aos mananciais, se forem adotadas soluções mais ecológicas.

Para a favela, o projeto propõe a canalização aberta do córrego existente e seu tratamento paisagístico, soluções de drenagem natural, contenção de taludes em patamares que podem ser utilizados para cultivo de hortas, e a criação de espaços verdes entremeados ao tecido urbano da favela, proporcionando mais salubridade para as casas ao seu redor, aumentando a quantidade de verde dentro da favela, tornando o ambiente esteticamente mais agradável, ajudando no controle da temperatura, e talvez até na produção de alimentos. Os novos espaços criados ainda oferecem a possibilidade de servir como fonte de emprego e renda para a população.

Para a relocação das famílias que tiverem suas casas removidas no redesenho do tecido urbano da favela, foi projetado um edifício de apartamentos. É um edifício escalonado, que aproveita a inclinação do terreno, com acesso por duas ruas, com terraços-jardim, e apartamentos de 2 ou 3 dormitórios.

O parque prevê espaços de lazer ativo para a população local, como quadras, pista de caminhada e ciclovia, pista de skate, parquinho para crianças, e área com equipamentos para ginástica. Também foram propostos espaços que sejam produtivos para a comunidade, como horta e pomar comunitários, um centro de reciclagem (com espaço para triagem do lixo limpo, oficina de artesanato, e área para compostagem de lixo orgânico, para ser usado nas hortas e pomares), e um novo edifício para creche e sede da associação de moradores.

O parque ainda conta com áreas alagáveis integradas ao paisagismo, projetadas com o
intuito de pelo menos minimizar, ou até acabar, com as enchentes que freqüentemente
ocorrem próximo à linha do trem, a jusante do parque.